Alvará de alto custo dificulta emprego em Fortaleza

Com o crescente desemprego e inflação em nosso país a prefeitura de Fortaleza empregou mais aumento na taxa do Alvará de funcionamento, que além de restringir o empreendedor de menor renda investir em maiores áreas por m² ele limita ainda mais o investimento de empresas  estancado a abertura de novos postos de saúde.

Além do aumento das taxas que foi causo pela aplicação do IPCA-e acumulado de 2014 até 2017 foi criada a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental Municipal que atinge a indústria e alguns serviços de utilidades.

A Taxa de Licença para Localização e Funcionamento de Estabelecimentos e de Atividades Diversas, conhecida como ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO passar a ser paga anualmente ou sempre que houver alteração da área do imóvel utilizado, modificação do endereço, de atividade econômica licenciada ou da razão social. Antigamente era apenas sempre que houver alteração da área do imóvel utilizado, modificação do endereço, de atividade econômica licenciada ou da razão social.

 

Fonte: Lei Complementar Municipal de Fortaleza número 241/2017

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

%d blogueiros gostam disto: