STF: 4 votos à favor da equiparação da LBGTFOBIA com o racismo.

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) é relator de uma das ações que têm a intençao de criminalizar a homofobia, porém, votou nesta quarta-feira(20/02). para igualar a homofobia e a transfobia ao crime de racismo.


Segundo Celso de Mello, o conceito de rascimo existente na Constituição Federal abrange a discriminação a outros grupos minoritários e não se refere somente a população negra. Vale ressaltar que perante a nossa Constituição o racismo é tratado como crime inafiançável e indescritível.

Concordaram com a idéia e votaram à favor da equiparação da homofobia ao racismo, os ministros Edson Fachin, Alexandre Moraes e Luís Roberto Barroso.

Por enquanto, o ministro Marco Aurélio Mello mostrou-se antagônico sobre a chance da criação de uma “lei provisória”, já que a igualdade entre a homofobia e o crime racismo valeria até o Congresso Nacional se manifestar, de fato, sobre o assunto.

Foto: Carlos Moura/Supremo Tribunal Federal

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