Juiz proíbe propaganda eleitoral de Eunício com Lula, Camilo e Cid Gomes

Uma decisão judicial proferida por José Vidal Silva Neto, decidiu que Eunício Oliveira (MDB-CE), não terá capacidade para utilizar imagens, vozes ou nomes do deputado Camilo Santana, bem como do congressista Cid Gomes (PDT) e muito menos do ex-presidente Lula no período eleitoral. O juiz expressou que um candidato não pode “enganar” sobre reuniões ou alianças que participa para ajudar outros.

A escolha pela negação se originou do juiz constituinte José Vidal Silva Neto, que caracterizou que o candidato à reeleição, deputado Eunício Oliveira (MDB-CE), não pode utilizar fotos, vozes ou os nomes das pessoas elencadas.

Na escolha, o juiz José Vidal Silva Neto considerou a formação como uma “subversão agregada das qualidades mais surpreendentes protegidas pelo direito de nomeação”. O juiz expressou que um concorrente não pode “duplicar” as reuniões e alianças que ele tem interesse. Ele disse que isso prejudica os padrões de um processo constituinte “sólido”.

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